Treinamentos e palestras elaborados com base nas legislação vigente.
O projeto é elaborado de acordo com a Lei nº 13.185 de Novembro de 2015 que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e da Lei nº 13.663 de 14 de maio de 2018, que altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e demais Leis relacionadas à escolas.
A promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz está entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino nos dias de hoje.
LEI Nº 14.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.